A estratégia para pagar menos contribuições, adotada pelos setores, foi vetada pela Medida Provisória nº 497.
Pois agora está sendo criado outro tipo de estabilidade, por meio do Projeto de Lei 3.035/2008
O magistrado verificou que consta no termo de concessão, firmado entre o trabalhador e a empresa
A professora, então, receberá verbas rescisórias, FGTS e o valor correspondente à multa de 40/%.
A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.